

A Secretaria da Saúde informa que seguimos as orientações e normas instituídas pelo Ministério da Saúde (MS) junto ao Programa Nacional de Imunização, portanto não é possível a entrega da declaração para matricula escolar com omissão de dados, cabendo inclusive sansões legais ao município frente ao MS.
Como conseguir a declaração sem vacinar contra o Covid-19?
Essa declaração poderá ser emitida para matricula faltando a imunização contra o Covid-19 somente se o pai ou responsável assinar o Termo de Responsabilidade Sanitária.
Fonte: jardinopolis.sp.gov.br
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