Na última segunda-feira (11), Jardinópolis/SP sediou o Evento Conexão Portal na Prática, para apresentar os aspectos teóricos e práticos da Lei n.º 14.133/21 (Nova Lei de Licitações) e orientar os agentes públicos sobre a necessidade de providenciar o adequado planejamento das aquisições públicas.
Jardinópolis foi escolhida por ser referência regional na aplicação da Nova Lei de Licitações e recebeu cerca de 130 representantes de 21 municípios da macrorregião.
Na abertura do Evento, que aconteceu no Auditório “Dr. Roberto Elias” (Centro Estudantil), estiveram presentes o Prefeito de Jardinópolis/SP Dr. Paulo José Brigliadori; o Prefeito de Batatais e Presidente da Região Metropolitana de RP Juninho Gaspar; Raul Vicentin, representando o Secretário de Governo e Relações Institucionais de São Paulo Gilberto Kassab; A Diretora da Associação Paulista de Municípios (APM) Beatriz Gusmão e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Dr. Dimas Ramalho.
Registramos durante o Evento, ainda, a presença da Promotora de Justiça de Jardinópolis/SP Dra. Ana Carla Fróes Ribeiro Tosta; dos Secretários Municipais Jefte Segatto (Administração e Planejamento), André Zanata (Esporte e Lazer), Rafael Castaldini (Obras e Serviços Públicos), Robson Paim (Agricultura e Meio Ambiente), Ivanice Dandaro (Saúde), Elaine Rizzuto (Educação) e Keyla Gava (Assistência Social), do Presidente da Câmara Luiz Fernando Riul – Xotô e do Vereador José Eduardo – Fofo.
O Conexão Portal na Prática contou, ao longo de todo o dia, com as seguintes palestras:
– Plataformas eletrônicas em Licitações e integração ao PNCP, por Leonardo Ladeira – CEO Portal de Compras Públicas;
– A Lei 14.133/2021 e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por Bruno Mitsuo Nagata – Agente de Fiscalização no TCESP e Assessor Técnico-Procurador no gabinete do Conselheiro Dr. Dimas Ramalho;
– Conhecendo o Portal de Compras Públicas, por Bianca Prado – Consultora Regional do Portal de Compras Públicas;
– Oficina Portal de Compras Públicas na Prática e Apresentação do módulo de contratos e outras facilidades disponibilizadas pelo Portal de Compras Públicas, por Leandra Moura – Instrutora EAD do Portal de Compras Públicas – e pelo Dr. Denilson Medeiros – Analista de Contratos do Portal de Compras Públicas ; e
– O Planejamento estratégico na Administração Pública e a Lei 14.133/2021, por Jefte Segatto de Sousa – Secretário Administração e Planejamento de Jardinópolis/SP.
Essa imersão sobre a Nova Lei de Licitações, com a presença de representantes das cidades da macrorregião, do Tribunal de Contas (SP) e do Ministério Público (SP), além dos poderes Executivo e Legislativo locais, marcou o reconhecimento do avanço da regulamentação da Lei n.º 14.133/21 em Jardinópolis/SP e a integração na discussão desse tema.
Realização: Portal de Compras Públicas, Escritório Jacoby Fernandes e Reolon, Prefeitura de Jardinópolis/SP e Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
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Fonte: jardinopolis.sp.gov.br